2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
19/02/2024
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura, acontecida no dia 19/02/2024
Sessão: 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
Data: 19 de Fevereiro de 2024
Presidente: Francisco Jean Serpa Chaves
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Ferreira Dos Santos, Daniel Marinho de Sousa, Francisco Cleber Uchoa de Melo, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, João Batista de Sousa, Joaquim Freitas Barroso, Otávio Pereira de Andrade, Paulo Rodrigues de Sousa, Raimundo Rodrigues de Sousa, Ricardo Barroso Guimarães,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que O reajuste salarial dos servidores do grupo Ocupacional do Magistério de Uruburetama e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispões sobre o reajuste dos servidores municipais ocupantes do cargo de Secretaria Escolar de Uruburetama e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Dispões sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamentos, e dá outras providências, Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 001 de 2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Junior, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERENO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA. EXERCICIO DE 2019, Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 002 de 2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Soraia Thomaz Dias Victor, que PRESTACÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE URUBURETAMA. EXERCICIO DE 2015. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS ANUAIS DECISÃO DO PLENO VIRTUAL DO TCE-CE PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO, E ENCAMINHAMENTO A CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia